Homenagem do STJ aos trabalhadores do Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os trabalhadores do país: Nota da Presidência Neste Primeiro de Maio, em que vivemos um mundo tão […]
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
A Terceira Turma entendeu que a venda a prestações para o consumidor deve respeitar o limite de juros do Código Civil, porque as lojas não se equiparam a instituições financeiras. Imagem para o Destaque REsp 1720656 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Ministro do STJ coordena elaboração de medidas emergenciais para prevenção de violência doméstica
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, com a recomendação de que as famílias fiquem em casa para evitar a Covid-19, tem havido um significativo aumento dos casos de agressão contra a mulher. Imagem para o Destaque Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura Não […]
Terceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na sessão extraordinária, os ministros analisaram sete processos que estavam com pedido de vista. A realização de julgamentos colegiados por videoconferência foi autorizada pela Resolução STJ/GP 9, em razão da necessidade […]
Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução
A Terceira Seção pacificou seu entendimento sobre a situação do condenado que é reincidente em prática criminosa, mas não teve essa circunstância pessoal declarada na condenação. Imagem para o Destaque EREsp 1738968 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não
STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante a pandemia
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 83.133 decisões e realizou 26 sessões virtuais de julgamento. Os números demonstram que o tribunal tem mantido a produtividade elevada com o auxílio […]
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
Assalto em estacionamento de loja é um exemplo das situações cotidianas que levam a Justiça a discutir a responsabilidade civil diante dos institutos da força maior e do caso fortuito. Imagem para o Destaque REsp 1450434; REsp 1732398; EREsp 1431606; REsp 1487443; REsp 1764439 Não Imagem Miniatura […]
Ministro Noronha diz que STJ continua atuando com efetividade e rapidez na pandemia
Em live, o presidente do tribunal afirmou que os magistrados precisam ser atuantes em meio à “crise inacreditável de judicialização da saúde”, mas dentro dos limites constitucionais. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
veja em detalhes como serão os julgamentos durante a pandemia
O tribunal adotou medidas para retomar os julgamentos colegiados; advogados interessados em fazer sustentação oral devem se inscrever pelo site com até 24 horas de antecedência. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
Para a Terceira Turma, as regras para a parte pedir o prosseguimento do processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR. Imagem para o Destaque REsp 1846109 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não