STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias no país os efeitos da liminar, dada nesta quarta-feira (25), que garantiu prisão domiciliar aos presos nessa mesma condição no estado do Ceará, em razão da pandemia de Covid-19. O pedido de extensão no habeas […]
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre falta grave em execução penal
Interpretações sobre a falta grave na execução penal Este é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos
A liminar concedida no Rio de Janeiro havia sido suspensa por ordem do presidente do Tribunal de Justiça, mas o ministro Nefi Cordeiro constatou usurpação de competência e ilegalidade no ato. Imagem para o Destaque HC 568752 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não […]
Natureza constitucional da matéria impede análise de pedido da Bahia para adotar barreira sanitária em aeroportos
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a discussão sobre a competência – se estadual ou federal – para adotar as medidas pretendidas pelo governo da Bahia cabe ao STF. Imagem para o Destaque SLS 2685 Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não […]
Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
A Lei 13.966/2019, que entra em vigor nesta quarta-feira (25), traz mais segurança jurídica para os empresários que participam do contrato, ao definir questões que antes ficavam a cargo da Justiça. Imagem para o Destaque REsp 687322; REsp 1193293; REsp 1602076 Não Imagem Miniatura […]
STJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal
O Pleno do tribunal, em sessão virtual com todos os seus ministros, alterou o regimento interno para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em tempos de Covid-19. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste
Segundo o ministro Og Fernandes, relator do caso, a atuação da rede criminosa na Bahia continuou mesmo sob as investigações e após a adoção de várias medidas cautelares pela Justiça. Imagem para o Destaque PBAC 10 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Mensagem do presidente João Otávio de Noronha: o STJ no combate ao coronavírus