STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, determinou o cancelamento das sessões presenciais previstas até 17/4 e a suspensão dos prazos processuais entre 19/3 e 17/4. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ pede a unidades que aumentem ao máximo o número de servidores em trabalho remoto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada pela Resolução STJ/GP 4, de 16/3/2020, visa conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). "O […]
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
Segundo o ministro Sérgio Kukina, a manutenção do valor original – R$ 51 milhões – privaria a população dos investimentos necessários a outras obras de contenção dos efeitos das chuvas. Imagem para o Destaque REsp 1859535 Não Sérgio Kukina Imagem Miniatura Não
Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Atendimentos presenciais estão suspensos, prazos processuais não serão interrompidos. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
Sob o olhar atento da sociedade, nos últimos 15 anos, o tribunal analisou seis pedidos de federalização. Em três casos, verificou-se a necessidade da medida para evitar a impunidade. Imagem para o Destaque IDC 1; IDC 2; IDC 3; IDC 5; IDC 9; IDC 10; IDC 14; IDC 15; IDC 22 […]
É preciso reavivar direitos humanos e fundamentais, defende ministro Noronha
O Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos terminou nesta sexta-feira, após dois dias de debates e apresentação de artigos no auditório do STJ. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira […]
Congresso discute os desafios da garantia dos direitos fundamentais
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fala na abertura do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, que acontece no auditório do tribunal. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não […]
Site internacional do STJ agora traz informações em espanhol
Site internacional lança versão em espanhol Uma forma de saber mais sobre a atuação do tribunal no exterior Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A depositária do veículo, objeto de busca e apreensão decorrente de ação de reintegração de posse, entrou na Justiça para cobrar da arrendante as despesas de remoção e estadia do bem. Imagem para o Destaque REsp 1828147 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]