Provas ilícitas e contratos agrícolas estão entre os novos temas da Pesquisa Pronta
Provas tiradas do celular no momento do flagrante Veja na nova edição da Pesquisa Pronta Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ diz que Prêmio Innovare oxigena a prática judiciária
O ministro João Otávio de Noronha participou da solenidade de lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare, cujas inscrições já estão abertas e vão até 5 de maio. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não […]
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
O devedor pode ter seu nome incluído em cadastro negativo, por ordem judicial, mesmo se o credor não demonstrar que tentou fazer o registro diretamente e não conseguiu. Imagem para o Destaque REsp 1835778 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não
Coordenação da I Jornada de Direito Tributário destaca a importância do evento
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, coordenadores-gerais da I Jornada de Direito Tributário, concederam entrevista sobre o evento que será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para envio de propostas de enunciados termina […]
Estelionato e tráfico são alguns destaques da nova Pesquisa Pronta
A competência para julgar o crime de estelionato Este é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
Para o tribunal, mesmo fora das hipóteses expressas do CPC, o recurso deve ser admitido sempre que, devido à urgência, for verificada a inutilidade do julgamento da questão na apelação. Imagem para o Destaque REsp 1704520; REsp 1736285, REsp 1717213; REsp 1707066; REsp 1712231; REsp 1772839; REsp 1702725; REsp 1746337; REsp 1745358; […]
Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ em 2020
Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta para 2020 Ano judiciário começa nesta segunda-feira (3) com uma sessão da Corte Especial. Imagem para o Destaque EAREsp 622897; REsp 1799306; EREsp 1163020; REsp 1814919; REsp 1799305; CC 170051; REsp 1438263; REsp 1362038; REsp 1801615; REsp 1716113; REsp 1818487; REsp 1825622; […]
Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, a inclusão de 12 prestações vincendas no cálculo dos honorários, prevista no CPC/2015, é válida apenas na fase de conhecimento da ação indenizatória. Imagem para o Destaque Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito, mesmo que as ações ajuizadas para questionar as inscrições anteriores ainda não tenham transitado em julgado, desde que haja elementos suficientes para demonstrar a […]
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
A Terceira Turma decidiu que a notificação é obrigatória mesmo que as informações tenham sido fornecidas pelo consumidor no ato de uma compra ou divulgadas em redes sociais. Imagem para o Destaque REsp 1758799 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não