Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
A Quarta Turma negou recurso da empresa do filho de Renato Russo, que alegava violação à proteção da marca “Legião Urbana”, de sua propriedade. Imagem para o Destaque REsp 1860630 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura Não […]
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção Aguarde … Imagem para o Destaque Não Marco Buzzi Imagem […]
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia
No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. Sigla para a palavra inglesa identity, (“identidade”, em tradução literal para o português) […]
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU
Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça (29)
Segundo dia do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário tem início às 14h, nesta terça (29) Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h
Sessão da Corte Especial da próxima quinta-feira começa às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Para a Terceira Turma, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da imposição de provas exageradas para a modificação. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas
Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]