Projeto Fale com o Presidente chega à 6ª edição com três encontros com cidadãos em 2021
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Presidente do STJ participa da abertura do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
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Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel
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Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto
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STJN destaca decisão que garantiu guarda compartilhada a pais de cidades diferentes
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8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário começa na segunda (28)
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Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1912548 Não Nancy Andrighi Imagem […]
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
O colegiado também entendeu ser possível que associações civis ou partidos explorem economicamente o uso de marca em produtos ou serviços. Imagem para o Destaque REsp 1353300 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não
o direito real de habitação na visão do STJ
Vitalício e personalíssimo, o direito real de habitação vale tanto no casamento como na união estável e assegura ao viúvo ou à viúva a permanência no imóvel de residência do casal. Imagem para o Destaque EREsp 1520294; REsp 1757984; REsp 1134387; REsp 1846167; REsp 1436350; REsp 1315606; REsp 1582178; REsp 1865202; REsp […]
Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ
Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]