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História da recicladora que se tornou servidora do Judiciário será contada no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável
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Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas da Pesquisa Pronta
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Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte
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Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Devido à natureza do serviço, não há vínculo jurídico da consultoria imobiliária com as obrigações assumidas no contrato entre consumidor e empresas responsáveis pela obra. Imagem para o Destaque REsp 1779271 Não Isabel Gallotti Imagem Miniatura Não […]
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Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual no crime de homicídio
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Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
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