Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28)
Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
Na opinião do ministro Ribeiro Dantas, as vantagens da criptografia de ponta a ponta superam o prejuízo da impossibilidade técnica de quebra de sigilo em investigações criminais. Imagem para o Destaque Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não […]
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído Aguarde … Imagem para o Destaque HC 653641 Não Ribeiro Dantas […]
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe 689 propostas de enunciados
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe 689 propostas de enunciados Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos
Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Humberto Martins participa de encontro geral de presidentes dos TREs
Humberto Martins participa de encontro geral de presidentes dos TREs Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos
As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva no seminário virtual Poder […]
Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o regime – obrigatório por lei – é flexível quanto à forma de convivência com os genitores, sem que se afaste a divisão igual das responsabilidades. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a competência da Justiça Federal para analisar ação em que ele é apontado como uma espécie de representante dos interesses de um ex-governador de Pernambuco, em […]