Executivo que transformou área degradada em parque falará no seminário sobre planejamento sustentável, no dia 28
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Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou que a empresa Organizações Bristol (OrgBristol) deixe de utilizar a marca Bristol, relacionada a serviços de hotelaria. Entretanto, o colegiado admitiu que a OrgBristol mantenha o seu nome empresarial em Minas Gerais, desde que a […]
relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares Aguarde … Imagem para o Destaque APn 987 Não […]
Mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 são discutidos em webinário do STJ e CJF
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Presidente do STJ prestigia lançamento de livros sobre a história do Tribunal de Justiça pernambucano
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Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
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Webinário discute nesta terça-feira (22) mudança climática, desmatamento e Agenda 2030
Assista ao vivo o Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
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Análise da legalidade de decreto que excluiu consulta de indígenas para a construção de Belo Monte cabe ao STF
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Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
Quando previsto no contrato, o débito do valor mínimo é uma garantia para os bancos concederem crédito aos titulares do cartão, possibilitando o abatimento parcial dos valores não pagos. Imagem para o Destaque REsp 1626997 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não […]