É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registral
A Terceira Turma confirmou a legitimidade ativa de netos que, após o falecimento do pai, ajuizaram ação para que fosse reconhecida a relação com o suposto avô. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior – todos, como Martins, oriundos da advocacia – comemoram uma década de tribunal. Conheça um pouco da trajetória profissional desses […]
Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf
Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações
Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1912668; REsp 1914458 […]
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado. Os crimes envolveriam verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), […]
Sistema da Ouvidoria do STJ fica indisponível na próxima segunda-feira (14) à noite
Sistema da Ouvidoria do STJ fica indisponível na próxima segunda-feira (14) à noite Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), na região do porto de Santos. De acordo com o ministro, o Judiciário desconsiderou a presunção de legitimidade do ato […]
Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa
O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial. Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas, estão a primeira-dama Michelle […]
Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA
Não há prosperidade sem educação, diz Humberto Martins em lançamento de nova sede da universidade do TJBA Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]