Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
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STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude
STJ determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PMDF por uso de drogas na juventude Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1806617 Não […]
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa de desenvolvimento científico e integram a base de cálculo das contribuições. Imagem para o Destaque REsp 1520184 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não
Democratizar acesso é um dos grandes desafios da Justiça, diz presidente do STJ em palestra a estudantes
Democratizar acesso é um dos grandes desafios da Justiça, diz presidente do STJ em palestra a estudantes Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Satisfação de advogados com serviços da Primeira Turma tem índice superior a 96%
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ
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Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
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Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva, a depender da análise do caso pelo julgador. Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a […]
8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável Evento de 28 a 30 de junho vai debater Agenda 2030 no STJ Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados
Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1676918 Não Og Fernandes Imagem […]