Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
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Limitações legais impedem STJ de analisar situação de famílias desalojadas em São Caetano do Sul (SP)
Limitações legais impedem STJ de analisar situação de famílias desalojadas em São Caetano do Sul (SP) Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2952 Não […]
STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades
STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2951 Não […]
Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste sábado, 5 de junho
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Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
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Estelionato e trâmite de inquérito estão na nova edição da Pesquisa Pronta
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Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor
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Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
Diante da omissão da lei, e não podendo usar a analogia contra o réu, o colegiado entendeu que devem ser aplicados aos reincidentes genéricos os mesmos patamares adotados para os presos primários. Imagem para o Destaque REsp 1910240; REsp 1918338 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca reconheceu a competência da Justiça estadual do Rio para decidir sobre a permanência dos presos no sistema federal de segurança máxima. Imagem para o Destaque CC 179508 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná
Suspensa liminar que impedia regularização de propriedades em APPs da Mata Atlântica no Paraná Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2950 Não Humberto […]