II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até o dia 18 de junho
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Relator mantém prisão preventiva de promotor acusado de matar a esposa em Minas Gerais
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para Andre Luis Garcia de Pinho, promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. Além da suposta prática do crime previsto […]
Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
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Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma
Mesmo reconhecendo a validade do contrato questionado por um índio, a ministra Nancy Andrighi apontou a necessidade de se neutralizar o desequilíbrio entre analfabetos e fornecedores. Imagem para o Destaque REsp 1907394 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemia
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Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Quinta Turma
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas de colegiado. “Nós nos sentimos muito honrados e felizes, e temos a certeza de que o ambiente continuará sendo […]
MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada
MomentoArquivo recorda caso sobre indenização de área remanescente não desapropriada Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgados sobre execução de sentença favorável à associação
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STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018
STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável
Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]