STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento
STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
A Terceira Seção negou um pedido de revisão criminal em que a defesa sustentava a nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas. Imagem para o Destaque Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins destaca papel do advogado na defesa dos direitos do consumidor
Ministro Humberto Martins destaca papel do advogado na defesa dos direitos do consumidor Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
STJ supera 835 mil decisões em regime de trabalho remoto
STJ supera 835 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins recebe demandas sociais na quinta edição do projeto Fale com o Presidente
O vigilante Jefferson Rocha foi uma das 12 pessoas recebidas pelo presidente do STJ em mais uma edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local
Informativo divulga entendimento da Corte Especial sobre comprovação de feriado local Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJN destaca medida do tribunal para acelerar distribuição automática de processos
STJN destaca medida do tribunal para acelerar distribuição automática de processos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não é possível, portanto, impor ao credor retardatário a submissão de seu crédito ao quadro de credores, ainda que o plano preveja a inclusão de créditos […]
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
A Lei dos Planos de Saúde e os regulamentos da ANS disciplinam a possibilidade de inativos e trabalhadores dispensados sem justa causa continuarem contando com a assistência médica. Imagem para o Destaque REsp 1736898; REsp 1371271; REsp 1879503; REsp 1680318; REsp 1708104; REsp 1818487; REsp 1816482; REsp 1829862; REsp 1695986 Não […]
STJ mantém abertos serviços essenciais em Campo Mourão (PR)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que permitiu o funcionamento de mercados, supermercados e padarias no período de 27 a 29 de maio. Segundo o ministro, a Lei 13.979/2020 é clara ao […]