Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo
Segundo a Companhia do Metropolitano, o atraso na expansão da rede representa uma perda de arrecadação de R$ 35 milhões por mês, além de outros prejuízos para a população. Imagem para o Destaque SLS 2940 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy […]
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
A Terceira Turma manteve decisão que não reconheceu o direito a danos emergentes após atraso da obra, mas condenou a incorporadora e a construtora ao pagamento de lucros cessantes. Imagem para o Destaque REsp 1881806 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não
Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1807665 Não […]
STJ vai promover audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e MP sobre interdição da Avenida Niemeyer
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da interdição da Avenida Niemeyer. A via foi fechada em maio de 2019 – após pedido do MP, que alegou risco […]
Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking
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Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1888756; REsp 1890981; REsp 1891007 […]
Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado
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Terceira Seção aprova súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal
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Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensável
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