Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1913043 Não […]
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Mesmo sem desconsiderar as falhas do Estado na adoção, a Terceira Turma entendeu que o casal teve responsabilidade na situação que levou a jovem de volta ao acolhimento institucional. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos
Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Em evento do CNJ, presidente do STJ defende valorização da memória histórica do Judiciário
Em evento do CNJ, presidente do STJ defende valorização da memória histórica do Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins […]
Mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania no YouTube vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acontece no próximo dia 31, às 11h, e será mediado pelo ministro do Superior Tribunal de […]
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob o rito dos recursos repetitivos, acerca da desnecessidade de prova de má-fé do fornecedor para a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, como prevê o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (Tema […]
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1854120 Não […]
Faturizada não pode responder por solvência do crédito, e aval em promissória com esse fim não subsiste
No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo nula eventual disposição contratual nesse sentido e inválidos os títulos de crédito emitidos como forma de garantir a operação – cujo risco integral e exclusivo é da faturizadora. A responsabilidade da faturizada existe apenas em relação à existência do crédito […]
Sexta Turma reconhece como cumprida obrigação de comparecimento em juízo suspensa durante a pandemia
Por recomendação do CNJ, como medida de prevenção da Covid-19, as pessoas que cumprem regime aberto foram dispensadas da obrigação de comparecer em juízo em diversas localidades. Imagem para o Destaque HC 657382 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não
STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto
STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]