Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia
Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Laurita […]
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Com inscrições abertas, II Congresso do IEDF lança obra coletiva organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Com inscrições abertas, II Congresso do IEDF lança obra coletiva organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Laurita Vaz […]
Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
Em recurso repetitivo, foi estabelecido que o prazo começa a correr no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento do ITCMD poderia ter sido efetuado pelo fisco. Imagem para o Destaque REsp 1841798; REsp 1841771 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não […]
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Para a Segunda Seção, a anuência do credor é indispensável para que o plano de recuperação judicial da empresa possa suprimir ou substituir a garantia real ou fidejussória. Imagem para o Destaque REsp 1794209 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não
Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil
Fotos da construção da sede do STJ (como esta, de 1994, que mostra o arquiteto Oscar Niemeyer em visita às obras) integram o Arquivo.Cidadão, espaço de preservação, pesquisa e divulgação histórica da corte. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista Veja Mário Sabino, em razão […]
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]