Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1828606 Não Herman […]
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1868072 Não Francisco […]
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
Para o colegiado, a licitude das provas compartilhadas no âmbito da cooperação jurídica internacional deve ser aferida à luz da legislação do local onde elas foram colhidas. Imagem para o Destaque AREsp 701833 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (15)
Sistemas ficam indisponíveis no próximo sábado (15) Manutenção deixará serviços fora do ar durante a tarde Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte
Presidente do STJ confere trabalho de restauração do acervo documental da corte Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1899407; REsp 1899455; […]
STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra bloqueio de verbas do FPM
STJ indefere novo pedido do município de Belford Roxo (RJ) contra bloqueio de verbas do FPM Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2936 Não […]
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
Para os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível aplicar de forma harmônica os prazos previstos nos artigos 38 e 529 do Código de Processo Penal (CPP), de modo que, em se tratando de crime contra a propriedade imaterial que deixe vestígio, a ciência da autoria do fato dá início […]