Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1922135 Não […]
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo de Lages (SC), em 1997 – acidente que matou 13 pessoas. A Klabin era proprietária do avião que, enquanto se preparava para a decolagem, foi atingido por outro, que fazia uma […]
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a contagem em dobro determinada pela CIDH deve alcançar todo o tempo de permanência do preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, do Rio. Imagem para o Destaque RHC 136961 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins prestigia posse da nova diretoria da ANPR
Ministro Humberto Martins prestigia posse da nova diretoria da ANPR Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia
Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018
Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos Aguarde … Imagem para o Destaque HC 621348 Não […]
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
Diante do texto vago do CPP, a Quinta Turma decidiu que o prazo volta a correr após a entrega da citação ao réu no exterior, e não após a juntada da carta rogatória cumprida ao processo. Imagem para o Destaque REsp 1882330 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional
Presidente do STJ decide que a entrega de listas de vacinados pelo município de São José dos Campos envolve matéria constitucional Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Ministro Humberto Martins destaca importância do acesso à Justiça em evento jurídico
Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira (5) um panorama histórico do acesso à Justiça no Brasil, relacionando-o às mudanças tecnológicas e sociais experimentadas pelo país. "A Constituição da República de 1988 representa o amplo marco formal do acesso à Justiça. Inspirado […]