STJ suspende decisão do TJRJ que afastava conselheiros do TCM
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o exercício de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), nomeados em 23 de abril após sabatina e aprovação na […]
Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a cooperação entre os diferentes atores do sistema de Justiça é fundamental para o país superar a pandemia da Covid-19. A declaração foi feita durante webinário promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais […]
STJ remete para Justiça Federal do Rio processos contra Witzel e corréus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, relator de inquéritos e ações penais que têm Wilson Witzel como investigado, denunciado ou réu, reconheceu a perda da competência da corte para os casos e determinou a remessa dos processos para a 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O ministro concluiu que não persiste […]
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz
STJ e Embaixada da Paz realizam evento Diálogos pela Paz e Justiça com ganhadores do prêmio Nobel da Paz Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares
Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube
Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados em novo programa do STJ no YouTube Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
Com base em decisão do STF, a Primeira Seção estabeleceu que a competência é da Justiça comum, no caso dos estatutários; e da Justiça do Trabalho, no caso dos celetistas (servidores ou não). Imagem para o Destaque CC 147784 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura […]
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiado […]
Justiça Eleitoral julgará Eduardo Cunha por acusação de caixa dois em campanha ao governo do RN
Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente aos delitos atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha durante a campanha do também ex-deputado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. […]
Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal
Plataforma Digital ganha reforço da Justiça Federal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]