CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional
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Ministro Benedito Gonçalves é o novo presidente da Primeira Turma
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (4), o ministro Benedito Gonçalves foi anunciado como o novo presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2021-2023, em substituição ao ministro Gurgel de Faria. Ele assumirá o cargo nesta quarta (5). No início da sessão, Gurgel de Faria agradeceu aos colegas de […]
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto
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Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS
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Pacote Anticrime é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
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Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, requer a progressão do regime de cumprimento da pena. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de […]
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS Aguarde … Imagem para o Destaque HDE 3518 Não Laurita Vaz Imagem […]
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
A vítima de um acidente de trânsito ajuizou ação contra o motorista responsável, alegando que o fato de ele ter fugido do local, por si só, caracterizaria a ocorrência de danos morais. Imagem para o Destaque REsp 1512001 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura […]
STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de primeira instância que havia proibido os rodoviários do Distrito Federal de entrarem em greve para reivindicar sua inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, sob pena de multa de R$ 1 milhão contra o sindicato […]
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]