Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal
Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça, às 21h30. Ornnoticiário também pode ser acessado no canal do tribunal no YouTube. Esta edição traz a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu determinação judicial para a criação de dez postos de vacinação contra […]
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Primeira Seção cancela Súmula 343
Primeira Seção cancela Súmula 343 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a jurisdição brasileira para analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) no país, mas limitou a discussão judicial à patente concedida no Brasil. Ao acolher parcialmente um recurso da Fifa e reformar […]
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
Mantida ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) Imagem para o Destaque RHC 137773 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura Não
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ
STJ oferece curso on-line sobre jurisprudência Inscrição começa nesta segunda (3) e vai até 19h de terça (4) Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886, decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na fase do inquérito policial, sem a observância dos procedimentos descritos no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), não é evidência segura da autoria […]
a jurisprudência sobre a perda da função pública
Para o STJ, apenas os casos de maior gravidade – medida pela extensão do dano, pelo proveito obtido e pela intenção do agente – justificam a imposição da pena de perda do cargo ou da função. Imagem para o Destaque AREsp 1013434; REsp 1788833; REsp 1618000; REsp 993658; EREsp 1496347; REsp 1364075; […]
STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador
STJ e CJF estreitam laços com governo suíço em visita de embaixador Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]