Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 400 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
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Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial
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Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
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Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada
Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante. Deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Federal, a […]
Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição
Segundo as instâncias ordinárias, a loja violou o CDC ao não informar o cliente que a Ferrari F-430 havia sofrido o sinistro, frustrando assim suas expectativas em relação à qualidade do carro. Imagem para o Destaque REsp 1681785 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra
Ministro Humberto Martins prestigia homenagem a Guilherme Guimarães, ex-presidente da Anamatra Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Relator renova por mais um ano afastamento de desembargador do TJTO acusado de vender decisões
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Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1927496 Não Moura Ribeiro Imagem […]
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2923 Não Humberto Martins […]
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]