Suspensa decisão que determinava criação de postos de vacina em Cuiabá em desacordo com plano de imunização
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde. Imagem para o Destaque SLS 2925 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
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Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica. O […]
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1863007 Não […]
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
A formação dos estudantes é financiada por meio de títulos, os quais, quando não utilizados, são recomprados pelo Fies, que repassa às instituições de ensino o valor correspondente. Imagem para o Destaque REsp 1761543 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não
Em seminário virtual, STJ debate inclusão da Agenda 2030 da ONU no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta terça-feira (27) o seminário virtual Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. Na abertura do evento, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que cria […]
Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Com base em lei de proteção à criança, relator determina que viúva do capitão Adriano fique em prisão domiciliar
Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca substituiu, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva de Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, pela prisão domiciliar com a aplicação de medidas cautelares adicionais. Com a decisão, Julia Lotufo, […]