Serviços informatizados ficam fora do ar na tarde de sábado (1º)
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Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
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Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
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Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Segunda Turma decide que suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR Imagem para o Destaque REsp 1869867 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
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Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
Ao absolver um acusado, o colegiado considerou que a lei penal fala em ingresso de telefone móvel no presídio sem autorização legal, mas não menciona componentes ou acessórios. Imagem para o Destaque HC 619776 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília
Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, a criação do museu não fere a laicidade do Estado nem representa a imposição de uma religião sobre as outras. Imagem para o Destaque SLS 2924 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto
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Judiciário é garantia da dignidade em tempos de crise, diz o presidente do STJ
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Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
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