Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.873.611, que se juntou a outros dois – 1.870.771 e 1.880.121 –, todos classificados no ramo direito civil, assunto direito autoral. Os recursos estabelecem a possibilidade de […]
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania
STJ Notícias destaca decisões da semana no Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1836470 […]
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão da proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro aos sinais relacionados às Olimpíadas, os quais somente podem ser reproduzidos ou imitados mediante autorização do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). […]
Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado
A empresa vendeu pela internet e alegou depois que não tinha a mercadoria para entregar, mas a Terceira Turma decidiu que o consumidor poderia exigir o cumprimento forçado da obrigação. Imagem para o Destaque REsp 1872048 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em casos muito diversos: de relações de consumo a comunicações processuais, da solidariedade na responsabilidade civil à autorização para o ingresso da polícia em imóveis. […]
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo Aguarde … Imagem para o Destaque HC 661262; HC 661265; HC […]
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário
Uma visão crítica sobre o direito tributário Obra da ministra Regina Helena Costa está na 11ª edição Imagem para o Destaque Não Regina Helena Imagem Miniatura Não
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra
Debate on-line marca comemoração do Dia da Terra Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas
Debate sobre Agenda 2030 trata da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]