Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 65692 Não Rogerio […]
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1730067 Não […]
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
O acordo libera as partes de pagar as custas processuais remanescentes, segundo o CPC/2015, mas as custas não se confundem com a taxa judiciária, que pode ser exigida por legislação estadual. Imagem para o Destaque REsp 1880944 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Laranjeiras, em Minas
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido as atividades da Barragem Laranjeiras, da mineradora Vale S.A., localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A decisão do TJMG foi sustada em junho […]
Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza
Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar
Falta de notificação adequada leva Primeira Seção a anular portaria que revogou anistia política de ex-militar Aguarde … Imagem para o Destaque MS 26323 Não […]
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1807180; REsp 1807923; REsp 1809010; […]
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena
A relatora, ministra Laurita Vaz, avaliou que as limitações impostas pelas medidas cautelares se assemelham ao cumprimento de pena em regime prisional semiaberto. Imagem para o Destaque HC 455097 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo
Segunda Turma confirma que primeira transexual da FAB não poderia ter sido aposentada no posto de cabo Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1552655 Não […]