Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1819075 Não Raul […]
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus/AM do leilão da ANAC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente, para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus/AM do leilão de concessões realizado pelo governo federal no último dia 7. Proferida nesta terça-feira (20), a decisão do presidente do STJ manteve no […]
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1552655 Não Herman Benjamin […]
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento. Imagem para o Destaque EAREsp 1109354 Não Gurgel de Faria Imagem Miniatura Não
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS. Imagem para o Destaque SLS 2922 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo Exército com a entrega da Medalha Exército Brasileiro. O ministro do STJ João Otávio de Noronha também recebeu a comenda. A condecoração ocorreu durante cerimônia de comemoração, em Brasília, do Dia […]
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte
Após um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico […]
Em parceria com a ONU, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis
Em parceria com a ONU, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]