Suspensa decisão que interferiu na remuneração das distribuidoras de energia elétrica
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STJ permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas
Tribunal permite retomada de obras do trecho C da Rodovia BR-319 no Amazonas A pedido do DNIT, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, suspendeu decisão do TRF1 que paralisou a licitação para a reconstrução do lote C da Rodovia BR-319 no Amazonas. Imagem para o Destaque SLS 2897 Não […]
Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril
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Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo
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STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de maio
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STJ suspende decisão do TRF1 que determinava lockdown no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de atividades econômicas no Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. Ao acolher pedido do Distrito Federal, o ministro entendeu, […]
Em posse dos novos dirigentes do TRF2, presidente do STJ pede dedicação à causa da cidadania
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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária
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Beneficiária de plano de saúde que contratou hospital deve arcar com despesa após negativa da operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde negar a cobertura da internação. Para o colegiado, a cobrança do hospital respeitou o contrato firmado pelas […]
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1584447 Não […]