Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia
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Repetitivos e súmulas ganham playlist em mídias sociais
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Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ
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Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas
Relator mantém ação por crime ambiental a partir de exame de corpo de delito indireto feito por especialistas de outras áreas Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de fornecimento de medicamentos por meio de determinação judicial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar habeas corpus que pedia a aplicação do princípio da insignificância em favor de homem que invadiu uma construção e tentou furtar uma lata de tinta avaliada em R$ 45. O […]
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagamento de pecúlio por morte à viúva e aos filhos de segurado que deixou de quitar as parcelas contratadas nos sete anos que antecederam sua morte. Para o colegiado, seria contrário ao princípio da boa-fé […]
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
Para o reconhecimento da impenhorabilidade, é preciso que o imóvel se qualifique como pequena propriedade rural e que seja explorado pela família. Imagem para o Destaque REsp 1843846 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas
Presidente do STJ prestigia posse de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins […]
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários
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