MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária
MomentoArquivo lembra debate sobre comissão de corretagem imobiliária Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Distribuidora pode repassar custo de emissão de boleto bancário a drogarias e farmácias
A Quarta Turma considerou que a obrigação das empresas compradoras não se limita ao pagamento dos produtos, mas pode incluir as despesas relacionadas à forma de quitação. Imagem para o Destaque REsp 1580446 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia Aguarde … Imagem para o Destaque HC 616584 Não […]
Indenização do DPVAT é impenhorável como o seguro de vida, decide Quarta Turma
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, o DPVAT serve para minimizar os efeitos da morte da vítima de acidente de trânsito na situação financeira da família, daí seu caráter alimentar. Imagem para o Destaque REsp 1412247 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura Não […]
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Tribunal chega à marca de 706 mil decisões desde o início do trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo
Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Vídeo explica como usar o Balcão Virtual
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Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1886795; REsp 1890010 […]
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo
Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
A Segunda Seção deu provimento ao recurso de um guarda municipal por entender que a exigência de desligamento prévio implicaria deixar o segurado sem uma fonte de renda para viver. Imagem para o Destaque REsp 1764559 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não […]