Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo
A interrupção das obras da Linha 17-Ouro do metrô, segundo o Estado de São Paulo, poderia dar margem a pedido de reparação dos prejuízos por parte da empresa vencedora da licitação. Imagem para o Destaque SS 3299 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ restabelece intervenção no serviço de transporte aquaviário no Maranhão
Segundo o Estado, a liminar da Justiça local que suspendeu o decreto de intervenção traria risco para o transporte de passageiros e cargas entre a Ilha de São Luís e a baixada maranhense. Imagem para o Destaque SS 3300 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
Mais de 696 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril
Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1882236; REsp 1893709; REsp 1894666 […]
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos para que os Tribunais de Contas julguem a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão, a partir do momento em que recebem o processo. A matéria, […]
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1846167 Não […]
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Salvo insuficiência, defeito formal ou inidoneidade, o exequente não pode rejeitar o seguro-garantia, que opera como dinheiro para garantir o juízo ou substituir outro bem penhorado. Imagem para o Destaque REsp 1691748; REsp 1838837; EREsp 1381254; REsp 1854357; AREsp 266570; REsp 1841110; CC 161667 Não Imagem Miniatura […]
Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito
Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência
Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]