STJ adere neste sábado (27) à ação mundial Hora do Planeta, apagando as luzes por uma hora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido pioneiro em iniciativas de sustentabilidade no Judiciário. Neste sábado (27), o Tribunal, novamente, irá aderir à ação mundial Hora do Planeta, apagando suas luzes das 20h30 às 21h30, como forma de transmitir a mensagem de que se importa e quer agir em defesa do meio ambiente. A data […]
Repetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave
Repetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1842751; REsp 1846123 Não […]
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade
Questões preliminares e de mérito na apelação devem ser votadas em separado, sob pena de nulidade Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1843523 Não […]
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
De acordo com a Terceira Turma, a intimação do devedor é apenas a consequência legal do pedido do credor para o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa. Imagem para o Destaque REsp 1837211 Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura […]
Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a obra – em dois volumes digitais – é a prova inequívoca da […]
Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h
Quinta Turma terá sessão extraordinária na próxima terça-feira, às 14h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
No Mês da Mulher, STJ realiza seminário com lançamento de cartilha sobre parentalidade na advocacia
No Mês da Mulher, STJ realiza seminário com lançamento de cartilha sobre parentalidade na advocacia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
STJ e Embaixada da Paz assinam acordo para promoção da cidadania e dos direitos humanos
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Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína Aguarde … Imagem para o Destaque HC 649483 Não Laurita […]