Informativo destaca abuso em plano de saúde e prescrição na perda da chance por ausência de recurso
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Balcão Virtual atende advogados e público em geral por videoconferência
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Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1873611; REsp 1870771; REsp […]
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
O colegiado reformou decisão do TJSP que havia desobrigado uma loja de transferir para seu nome os veículos que comprava para revender, dispensando a expedição de novo CRV. Imagem para o Destaque REsp 1429799 Não Sérgio Kukina Imagem Miniatura Não
Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal
Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o combate ao racismo estrutural e institucional no país realiza audiências públicas nesta quinta (25) e sexta-feira (26). No primeiro dia, em sessões promovidas pelo grupo de trabalho sobre sistema criminal e racismo, às 9h30 […]
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil
Nota da Presidência do STJ em solidariedade às famílias das 300 mil vítimas da Covid-19 no Brasil Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Desembargador convocado Manoel Erhardt recebe boas-vindas na Primeira Seção
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STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31)
O leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) havia sido suspenso por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em ação civil pública. Imagem para o Destaque SLS 2899 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça
Presidente do STJ defende diálogo e gestão participativa na atuação das corregedorias de Justiça Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
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