Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia
As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito de ir e vir ou questionando a competência das administrações locais para a instituição das medidas restritivas. Esse foi um conflito dos […]
STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente
STJ reduz portarias disponíveis para acesso à sede; serviço de Protocolo Administrativo funcionará normalmente Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais
A medida – determinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, em razão do agravamento da crise sanitária – tem prazo até 30 de março, mas pode ser reavaliada. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial
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Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado
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Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer
Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 133829 Não Ribeiro Dantas Imagem […]
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida Aguarde … Imagem para o Destaque HC 628647 Não […]
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, nas hipóteses em que a credibilidade institucional for fortemente agredida e o dano reflexo sobre a sociedade for evidente. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao considerar viável […]
Presidente e ministros do STJ são homenageados pelo TRE da Bahia
Presidente e ministros do STJ são homenageados pelo TRE da Bahia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Por um futuro mais próspero
Por um futuro mais próspero Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]