Em conferência internacional, presidente do STJ defende compromisso de todos com a sustentabilidade
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Debate virtual lançará cartilha sobre parentalidade na advocacia
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Pesquisa Pronta destaca exame de suficiência e adoção de maior em processo estrangeiro
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Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia – por meio da qual o […]
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1692803 Não […]
Corte Especial manda à Justiça Federal investigação sobre oito pessoas envolvidas na ação contra Witzel
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, rejeitou o pedido do Ministério Público para manter no STJ a apuração das condutas de pessoas sem foro por prerrogativa de função. Imagem para o Destaque APn 976 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não
Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional […]
Humberto Martins destaca produtividade do STJ durante a pandemia
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Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados terá transmissão no YouTube do CJF
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Jurisprudência em Teses destaca entendimentos sobre transporte aéreo internacional e contratos de seguro
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