Primeira Seção definirá direito de pensionista de militar à assistência médico-hospitalar
Primeira Seção definirá direito de pensionista de militar à assistência médico-hospitalar Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1880238; REsp 1871942; REsp 1880246; REsp 1880241 […]
Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1494482 Não […]
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
Se o pagamento não decorreu de erro da administração na interpretação de lei, o servidor só ficará dispensado da restituição ao erário caso demonstre que não tinha como perceber a falha. Imagem para o Destaque REsp 1769209; REsp 1769306 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura […]
Desembargador convocado Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão na Primeira Turma
Desembargador convocado Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão na Primeira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Tribunal registra 662 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal registra 662 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Tribunal lança vídeo sobre atuação da Ouvidoria
Tribunal lança vídeo sobre atuação da Ouvidoria Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere. A controvérsia julgada pelo colegiado teve origem em ação de alimentos contra um encarcerado. No processo, foi alegado que […]
Citação em ação reivindicatória interrompe prazo para reconhecimento da usucapião
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava […]
Justiça Federal deve apurar crime relacionado ao apagão no Amapá, decide Terceira Seção
Justiça Federal deve apurar crime relacionado ao apagão no Amapá, decide Terceira Seção Aguarde … Imagem para o Destaque CC 177048 Não Ribeiro Dantas […]
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, haverá litisconsórcio necessário apenas se a anulação da partilha representar risco de perda do imóvel já registrado em nome do herdeiro casado. Imagem para o Destaque REsp 1706999 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura Não