Presidente do STJ defende mais acesso da população vulnerável aos documentos básicos
Presidente do STJ defende mais acesso da população vulnerável aos documentos básicos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Informativo de Jurisprudência é reestruturado e passa a ter divulgação semanal
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Ministros do STJ participam do II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
II Seminário Internacional sobre a LGPD Evento acontece em 29 e 30 de abril; inscrições já estão abertas Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Informativo de Jurisprudência destaca decisão da Corte Especial sobre retratação de calúnia
Informativo de Jurisprudência destaca decisão da Corte Especial sobre retratação de calúnia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral presumido (in re ipsa) quando a instituição financeira atrasa a comunicação de baixa, no sistema do Detran, referente à quitação do financiamento de veículos. A questão submetida a julgamento […]
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais
Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais Aguarde … Imagem para o Destaque HC 641877 Não Ribeiro Dantas […]
Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que os valores pagos a mais só não devem ser devolvidos se ficar provado que o beneficiário não tinha como saber do erro do INSS. Imagem para o Destaque REsp 1381734 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não […]
Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos
Tribunal foi chamado a se manifestar sobre temas como a imprescindibilidade da prisão preventiva no contexto da pandemia ou a possibilidade de sua substituição por outras cautelares. Imagem para o Destaque HC 565799; HC 563142; RHC 122966; HC 568693; HC 570634; HC 572292; HC 596189; HC 574978; HC 570608; Rcl 41284 […]
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
ICMBio é autorizado a seguir com processo de concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral
ICMBio é autorizado a seguir com processo de concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2895 […]