Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
O autor pode entrar na Justiça a qualquer tempo para ter sua paternidade reconhecida ou para preservar a integridade da obra; porém, a reparação dos danos morais está sujeita a prazo. Imagem para o Destaque REsp 1862910 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura […]
Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima sexta-feira (26), das 10h às 12h, o webinário Inteligência Artificial no Judiciário: um inventário da experiência brasileira. O evento tem inscrições gratuitas e será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouTube. O centro é coordenado […]
Cerimônia de abertura do Prêmio Innovare 2021 será no dia 2 de março, na sede do STJ
Cerimônia de abertura do Prêmio Innovare 2021 será no dia 2 de março, na sede do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT
Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do tomador do seguro – a empresa ou a associação estipulante. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o relator, ministro […]
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma
Incide ISSQN sobre armazenagem em terminal portuário alfandegado, decide Primeira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1805317 Não Gurgel de Faria […]
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Para a Terceira Turma, que reformou decisão de segunda instância, a advocacia não é atividade mercantil, e a relação entre o advogado e seu cliente deve ser pautada na confiança recíproca. Imagem para o Destaque REsp 1882117 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça
Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Ministro Humberto Martins retoma projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país
Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou sugestões; as próximas audiências acontecerão na última segunda-feira de cada mês. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz
Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]