Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto
Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular
Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1778048 Não Nancy Andrighi […]
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional
Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1527932 Não Sérgio […]
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS . Imagem para o Destaque REsp 1799305; REsp 1808156 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura Não
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência
Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rígidas exigências – entre elas, a demonstração efetiva do dissídio alegado pela parte. Imagem para o Destaque EAREsp 1433813; EAREsp 154021; EAREsp 1008667; EAREsp 1521111; EAREsp 573866; EREsp 1672832; EAREsp 1359696; EAREsp 1461425; EREsp 134856; EAREsp […]
Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte
Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação de ministros da corte A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro
Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para restabelecer decisão de primeira instância que determinou a remessa de um processo movido pela historiadora e professora Marlene de Fáveri contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) para a comarca de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Marlene da Fáveri, ex-orientadora […]