Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1829821 Não […]
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos. Imagem para o Destaque REsp 1818487; REsp 1816482; REsp 1829862 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura Não […]
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1349975 […]
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não é suficiente para constituí-lo em mora. O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da […]
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma
Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 63160 […]
Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
A Terceira Turma entendeu que a perícia é indispensável para aferir a extensão das lesões e quantificar a indenização por invalidez permanente a ser paga à vítima de acidente de trânsito. Imagem para o Destaque REsp 1793637 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]
Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB)
Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB) Aguarde … Imagem para o Destaque HC 617036 Não Nefi […]
Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95%
Média anual de demandas solucionadas pela Ouvidoria do STJ é superior a 95% Aguarde … Imagem para o Destaque Não Sérgio Kukina Imagem […]