Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso
Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura […]
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1863571 Não […]
Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016
Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1898607 […]
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Para o STJ, a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o ECA, que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários. Imagem para o Destaque EREsp 1104494 Não Raul Araújo Imagem Miniatura Não
Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, o caso deve ser analisado na perspectiva de equilíbrio, já que não há previsão legal específica no ordenamento jurídico brasileiro. Imagem para o Destaque REsp 1691882 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indenizatória movida contra o Banco Bamerindus. Os ministros consideraram que a instituição devedora – que não mais se encontra em liquidação extrajudicial, por ter sido adquirida pelo BTG Pactual – foi repersonificada no Banco Sistema, […]
Terceira Seção aprova novas súmulas
Terceira Seção aprova novas súmulas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ
Operação Faroeste: suspenso pedido de aposentadoria de desembargadora ré em ação no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque APn 986 Não Og Fernandes […]
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1830065 Não Nancy Andrighi Imagem […]
Corte Especial recebe denúncia contra Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado prorrogou o afastamento do governador por um ano, a partir de 23 de fevereiro de 2021. A […]