Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor
Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e está inserida na livre iniciativa, não havendo conflito entre essa política de remuneração do serviço e os direitos dos consumidores. A pretendida intervenção estatal no […]
Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é cabível agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de recuperação judicial ou de falência, por força do artigo 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Entretanto, o colegiado decidiu modular […]
Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1898532 Não […]
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, o dano moral coletivo diz respeito aos interesses difusos e coletivos, e não aos individuais homogêneos, cujos titulares são pessoas determinadas. Imagem para o Destaque REsp 1610821 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial
Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança em eficiência e celeridade. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF
Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]