Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar
Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1834896 Não Regina Helena […]
Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões
Colegiados disponibilizam certificado para acompanhamento de sessões Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021
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Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021
A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano forense de 2021 inclui diversos temas repetitivos, cujo julgamento afetará a tramitação de ações distribuídas por todo o país e terá impacto na vida de milhões de brasileiros. Além das novas controvérsias afetadas para o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros […]
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua internação hospitalar. Na decisão, o ministro considerou cabível a limitação de visitas imposta pelo tribunal de segunda instância, em razão […]
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Para Terceira Turma, Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
Colegiado considerou legal a ordem judicial que determinou a apresentação de informações referentes aos titulares de links patrocinados em serviço de busca mantido pela Microsoft. Imagem para o Destaque REsp 1806632 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal
Para o ministro Jorge Mussi, extensão dos efeitos da decisão liminar é necessária para evitar decisões conflitantes, o que poderia trazer prejuízos ao sistema de fornecimento de oxigênio no estado. Imagem para o Destaque CC 177113 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Estado do Rio de Janeiro e restabeleceu a validade de processo administrativo que decretou a perda de delegação de serventia cartorária extrajudicial. A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo […]