Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenização
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Além da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 25 mil o valor da indenização a ser paga a um ajudante de entrega da Refrescos Guararapes Ltda. (Coca-Cola) em Jaboatão (PE) que, além de suas tarefas, tinha de transportar […]
Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa. 02/03/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) o pagamento de diferenças de valores de tíquete-alimentação a uma advogada que prestava serviços a órgãos públicos. […]
TST define comissões permanentes, ouvidora-geral e diretoria da Enamat
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 02/03/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (2), os novos membros das comissões permanentes do TST para o biênio 2020/2022. Também em sessão realizada hoje, o Tribunal Pleno elegeu a ministra Maria Helena Mallmann ouvidora-geral do Tribunal e a ministra Dora Maria da Costa diretora da Escola Nacional […]
Medida Provisória autoriza contratar servidor aposentado para INSS
Crise previdenciária Medida Provisória viabiliza contratação de servidor aposentado para o INSS Compartilhar 2 de março de 2020, 17h54 O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 922/2020 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelo INSS. A MP foi publicada nesta segunda-feira (2/2) no Diário Oficial da União. Governo Federal edita medita […]
TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 02/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo para que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registro no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a migração, a Justiça do […]
Moraes aplica súmula e nega HC a condenados por explodir banco
Roubo em Pernambuco Moraes aplica súmula 691 e nega HC a condenados por explosão de banco Compartilhar 2 de março de 2020, 12h53 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus em favor de 15 condenados por explodirem um banco no interior de Pernambuco, em 2016. O ministro aplicou a Súmula […]
Mantida suspensão de licitação de transporte em Bragança (SP)
Por não vislumbrar ilegalidade ou abusividade, o desembargador Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão de primeiro grau que suspende, em caráter liminar, a licitação para concessão do transporte público do município de Bragança Paulista. Por suspeita de irregularidade, licitação de transporte público é suspensa pela […]
Para TJ-SP, multa por recusa de bafômetro não é inconstitucional
Nas infrações administrativas sem reflexos penais automáticos, não se pode falar em inconstitucionalidade por ataque ao princípio de não autoincriminação. Assim, a sanção administrativa imposta a quem se recusa a usar o bafômetro não presume culpa de embriaguez, nem implica autoincriminação. ReproduçãoValidade de multa por recusa de bafômetro ainda não está pacificada no Judiciário Com esse […]
Serasajud agora permite inclusão direta de informação por juízes
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. A partir de fevereiro, os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho passaram a acessar o sistema para o envio direto de comandos visando a inclusão de informações de devedores […]
Não cabe indenização em acidente de trabalho causado pela vítima
Morte durante Viagem Não cabe indenização se acidente de trabalho ocorre por culpa da vítima Compartilhar 2 de março de 2020, 11h20 Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Mulher bateu o carro durante viagem de trabalho Dmitry Kalinovsky Foi com base […]