Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. 03/03/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais a uma empregada rebaixada de cargo quase um mês após ser promovida. Segundo os ministros, […]
Candidatos a procurador-geral de Justiça de SP já estão definidos
MP paulista Candidatos a procurador-geral de Justiça de SP já estão definidos Compartilhar 3 de março de 2020, 14h38 No próximo dia 4 de abril os cerca de 2 mil integrantes do Ministério Público de São Paulo escolhem o substituto de Gianpaolo Poggio Smanio para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo. Eleição […]
Em evento, Ayres Britto defende barricada por defesa da liberdade
Lançado nesta terça-feira em evento realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, o 17º Prêmio Innovare traz como destaque a premiação de práticas que melhor representem os esforços para a defesa da liberdade. Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ministro Carlos Ayres Britto exaltou o tema, que definiu como quase que “estratégico”. […]
Morre advogado Iberê Bandeira de Mello, que atuou contra ditadura
Luto na advocacia Morre o advogado Iberê Bandeira de Mello, que atuou durante a ditadura Compartilhar 3 de março de 2020, 13h09 Reprodução Morreu, nesta segunda-feira (2/3), o advogado Iberê Zeferino Bandeira de Mello, que atuou na defesa de presos políticos durante a ditadura militar. Além disso, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do […]
Em 9 anos, Fux reduziu acervo e compôs julgamentos históricos
O ministro Luiz Fux completa nesta terça-feira (3/3) nove anos no Supremo Tribunal Federal com um acervo no gabinete 57% menor do que quando ingressou na Corte em março de 2011. O resultado se deve justamente pelas características que marcam sua atuação: compromisso com os direitos fundamentais, serenidade e disciplina. No cargo de ministro, Luiz […]
ConJur – Geraldo Prado: O estatuto da acusação e o PL Anastasia-Streck
Está em curso importante debate provocado por proposta de Lenio Streck, incorporada e convertida em projeto de lei pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), em virtude da qual se pretende alterar o artigo 156 do Código de Processo Penal para estabelecer o dever de o Ministério Público, ciente de elementos na investigação criminal que possam interessar […]
Jovem de MG passa a ter vínculo com famílias biológica e adotiva
Coexistindo relação parental tanto socioafetiva quanto biológica, é dever do Estado reconhecer o vínculo entre as partes, como forma de preservar os direitos fundamentais dos envolvidos. Nome de familiares, biológicos ou não, passarão a integrar a certidão de nascimento do mineiro Foi com base nesse entendimento que a juíza Glauciane Gonçalves da Silva, da Comarca de […]
Página do Facebook que ofende advocacia é suspensa pelo TJ-SP
A tentativa de qualificar como criminosos indiscriminadamente todos os advogados ultrapassa os limites do razoável e exige a compatibilização, pelo princípio da proporcionalidade, do direito fundamental de liberdade de expressão. Facebook deve suspender página que generaliza advogados como criminosos Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao […]
STJ homologa sentença arbitral suíça que condenou jogador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jogador José Élber Pimentel da Silva a pagar R$ 137 mil a um empresário pela ruptura de contrato de representação firmado entre eles. Élber joga atualmente pelo Esporte Clube Bahia. Élber terá que […]
Desembargador Eros Piceli é homenageado antes da aposentadoria
O desembargador Eros Piceli participou de sua última sessão de julgamento na 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de se aposentar da Corte. “Fico muito feliz de sair ao lado de amigos queridos de tão longa data e com a presença da minha família neste momento”, disse o […]