Fux consulta CNJ sobre mudança em norma de horários de tribunais
Realidades diferentes Fux consulta CNJ sobre mudança em norma de horários de tribunais Compartilhar 14 de março de 2020, 17h58 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, consultou o Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista […]
STJ mantém regime aberto ao ex-ministro Antonio Palocci
Excesso de execução STJ mantém regime aberto ao ex-ministro Antonio Palocci Compartilhar 14 de março de 2020, 17h00 Por Rafa Santos A progressão de regime deve levar em conta o cumprimento de 1/6 da pena restante e não do total. Com esse entendimento, o desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo negou […]
TRTs devem concluir até maio migração de processos para o PJe
100% eletrônico TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital Compartilhar 14 de março de 2020, 15h50 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação […]
Nos EUA, equipes de defesa incorporam o consultor prisional
Só para ricos e famosos, um novo tipo de profissional desponta nos Estados Unidos como o mais novo acessório da defesa: o consultor prisional. A função desse profissional é ensinar réus endinheirados — e obviamente inexperientes — técnicas de sobrevivência na prisão. A existência desse tipo de consultor profissional veio à tona, porque correu a notícia […]
Projeto da USP visa incluir estudantes negros em escritórios
Para ampliar a inclusão de estudantes negros em escritórios de advocacia, a Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e a Fundação Arcadas criaram o projeto Incluir Direito. A parceria permite a capacitação orientada dos estudantes do 3º ao 8º semestres […]
Ministra Rosa Weber extingue ação contra teto dos gastos públicos
Falta de legitimidade Ministra Rosa Weber extingue ação contra teto dos gastos públicos Compartilhar 14 de março de 2020, 14h18 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal extinguiu ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por uma federação de servidores contra a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. Rosa Weber concluiu que […]
Paulo Sérgio João se une a Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe
Atuação ampliada Paulo Sérgio João se une a Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados Compartilhar 14 de março de 2020, 13h40 Os escritórios especializados em Direito do Trabalho Paulo Sérgio João Advogados e Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados se associaram, ampliando a atuação no território nacional. Os dois escritórios criaram um grupo de estudos de […]
Juiz cita coronavírus ao substituir prisão preventiva por cautelares
Espírito humanitário Juiz cita coronavírus ao substituir prisão preventiva por medidas cautelares Compartilhar 14 de março de 2020, 12h36 Por Rafa Santos O juiz Alfredo Santos Couto, da 13ª Vara Criminal de Salvador, decidiu revogar prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado. A dupla teria assaltado uma mulher e levado seu aparelho celular sob grave […]
Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao Coaf
Lavagem de dinheiro Cartórios devem analisar suspeitas antes de informar ao Coaf Compartilhar 14 de março de 2020, 11h46 O Provimento 88 do Conselho Nacional de Justiça, que entrou em vigor em 3 de fevereiro, obriga os cartórios a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as operações registradas que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou […]
Leia o voto de Gilmar Mendes sobre remédio de alto custo
Por meio de decisão judicial é possível obrigar o Estado a custear remédios de alto custo que estejam fora da lista do Sistema Único de Saúde (Sus). Esse foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em sessão da última quarta-feira (11/3) que julgou recurso extraordinário, que tramitou sob o rito da repercussão […]