É preciso reavivar direitos humanos e fundamentais, diz Noronha
Na abertura do segundo e último dia do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), o ministro presidente do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (13/4) que é necessário reavivar os direitos humanos e fundamentais em momentos de crise como o vivido atualmente. “É preciso muita luta e muita persistência, e […]
STJ adota novas medidas, limita acesso ao Plenário e adia eventos
Prevenção ao coronavírus STJ adota novas medidas, limita acesso ao Plenário e adia eventos Compartilhar 14 de março de 2020, 10h01 O Superior Tribunal de Justiça decidiu restringir o acesso ao Plenário durante as sessões de julgamento, permitindo o acesso somente aos advogados, ministros e partes. Esta é uma das novas medidas temporárias adotadas pela corte […]
Licença-prêmio atrasada deve ser paga com juros e correção
Valor atualizado Licença-prêmio paga com atraso deve ser atualizada com juros e correção Compartilhar 14 de março de 2020, 9h25 Por Tadeu Rover A licença-prêmio paga com atraso ao servidor deve incluir os juros de mora e a correção monetária. A decisão é da juíza Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do […]
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF
Na visão do ministro Luís Roberto Barroso, o Brasil padece de uma realidade perversa. Tem um sistema de Justiça ineficiente e que, de maneira geral, é feito para prender menino pobre. Enquanto funcionou assim, não houve problema. Mas os escândalos do mensalão e a “lava jato” mudaram o paradigma. O Direito Penal chegou ao andar […]
Tese sobre responsabilidade por danos a trabalhador foi destaque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador em caso de danos ao trabalhador. A constitucionalidade dessa responsabilização foi declarada pelo órgão julgador no final do ano passado, mas restava ainda deliberar sobre a tese, já que o caso foi julgado em repercussão […]
Morre, aos 56, o advogado e ex-ministro Gustavo Bebianno
Luto na advocacia Morre, aos 56, o advogado e ex-ministro Gustavo Bebianno Compartilhar 14 de março de 2020, 8h28 Antonio Cruz/ Agência Brasil O advogado Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência no governo Bolsonaro, morreu na madrugada deste sábado (14/3), em Teresópolis (RJ). Ele tinha 56 anos e estava em seu sítio, com o filho, quando […]
Exigir CNH de candidato a conselho tutelar é inconstitucional
O município tem competência para estabelecer requisitos para o preenchimento das vagas de Conselheiro Tutelar, além dos previstos no artigo 133 do ECA. Porém, não se pode criar distinção entre os candidatos, sob risco de violação aos princípios da isonomia e igualdade. ReproduçãoMunicípio não pode exigir CNH de candidatos ao Conselho Tutelar Com esse entendimento, o […]
Ação sobre incêndio suspeito será julgada no TJ-AM
Um controverso caso envolvendo um incêndio que atingiu um pequeno comércio de Manaus, uma seguradora multinacional e cifras que batem a soma de R$ 25 milhões poderá ter um desfecho nesta segunda-feira (16/3) em julgamento do Tribunal de Justiça de Manaus. Incêndio suspeito no centro de Manaus será julgado na segunda (16/3) no TJ-AMEBC O […]
TJ/CE dispensa identificação digital para prevenir contágio do coronavírus
A presidência do TJ/CE autorizou que a entrada e a saída de servidores em todos os prédios onde o acesso se dá por meio de identificação biométrica em catraca ocorram mediante apresentação de identificação funcional. A medida é mais uma ação preventiva adotada em razão do avanço do coronavírus no Brasil. De acordo […]
TRF – 1 permite home office a juízes e servidores que se enquadrem em grupo de risco do coronavírus
O TRF da 1ª região estabeleceu nesta sexta-feira, 13, medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus. De acordo com a portaria 9927666 (v. abaixo), deverá ser dada a oportunidade para o regime de teletrabalho aos magistrados e servidores do Tribunal que se enquadrem em grupo de risco, […]