TRF – 2 adota medidas de prevenção ao novo coronavírus
O TRF da 2ª região expediu resolução (2020/00008) com medidas que alteram temporariamente a rotina da Corte, por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato foi assinado na quinta-feira, 12, pelo presidente Reis Friede e pelo vice Messod Azulay. Dentre as providências adotadas, está o afastamento por 14 dias de magistrados e […]
Portaria do Carf determina medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Publicada a portaria 7.485/20, do Carf, que trata de medidas a serem adotadas frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. De acordo com a portaria, estão suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Em […]
Coronavírus: OAB/RJ critica suspensão de audiências e julgamentos pelo TJ/RJ
Na última quinta-feira, 12, foi divulgado ato normativo do TJ/RJ suspendendo audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º grau por 60 dias, a partir desta segunda-feira, 16, para evitar o contágio do coronavírus. Os prazos dos processos físicos também serão suspensos, por 14 dias, podendo ser prorrogados. Por meio de nota […]
DF: Decreto dispõe sobre medidas para enfrentamento do coronavírus
O governador do DF Ibaneis Rocha editou decreto (40.520/20) neste sábado, 14, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência do novo coronavírus. Ibaneis suspende, por 15 dias, eventos, de qualquer natureza que exijam licença do Poder Público, com público superior a cem pessoas; atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em […]
TJ/AP: Resolução trata das medidas de prevenção ao covid-19
A resolução 1.351/20 do TJ/AP elenca medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus e foi publicada nesta sexta-feira, 13, pela presidência do Tribunal. As medidas adotadas pelo desembargador João Lages visam à proteção de desembargadores, juízes, servidores, colaboradores e jurisdicionados, restringindo aglomerações, realização de ações públicas, orientações para quarentenas e outras determinações. […]
Publicada resolução sobre audiências públicas no MP
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP a resolução 207/20, que traz alterações relativas às audiências públicas realizadas no Ministério Público da União e dos Estados. A proposta foi aprovada por unanimidade. De acordo com a resolução, no edital de convocação será dada a publicidade possível, sendo facultada a sua publicação no Diário […]
Bolsonaro libera R$ 5 bi via MP para combate ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 13, a MP 924/20, que libera R$ 5,099 bi para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. Desse total, R$ 4,8 bi serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo ministério da Saúde em parceria com os Estados e […]
Câmara: PL prevê reembolso por bilhete ou reserva cancelados por epidemias ou pandemias
Tramita na Câmera dos Deputados o PL 613/20, que em situações de epidemia no lugar de destino ou pandemia determinada pela OMS, garante a quem comprou e pagou adiantado os serviços de hospedagens e transportes aéreos ou embarcação, recebam o valor já pago, sem cobrança de taxas. O consumidor pode escolher por receber créditos […]
RJ: Decretos fixam medidas para combate ao coronavírus
O governador do RJ Wilson Witzel assinou nesta sexta-feira, 13, decreto (46.970) estabelecendo medidas preventivas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus que deverão ser seguidas pela população fluminense nos próximos 15 dias. Entre as determinações divulgadas no documento estão a suspensão, por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, 16, de aulas nas escolas […]
TJ/AL concede teletrabalho a servidores que voltarem de locais com surto de coronavírus
O TJ/AL publicou nesta sexta-feira, 13, ato normativo (6/20) que regulamenta procedimentos para que servidores que regressarem de viagem de locais afetadas pelo coronavírus possam trabalhar de casa. Gestores deverão conceder regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do […]