TRT-23 adota medidas de prevenção contra o coronavírus
O TRT da 23ª região adotou uma série de medidas que visam reduzir a probabilidade de contágio do novo coronavírus nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado. Entre as ações, está a quarentena imposta a magistrados, servidores e estagiários que tenham retornado de viagem dos países monitorados e catalogados no portal do Ministério da Saúde […]
Turistas chineses que sofreram grave acidente em rodovia serão indenizados
O TJ/RJ confirmou a sentença que condenou a CVC, a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio e a empresa de transportes Faça Turismo a indenizar quatro turistas chineses que sofreram grave acidente na Rodovia Rio-Petrópolis em 2001. O passeio à Cidade Imperial terminou com sete mortos e 34 feridos com sequelas graves. […]
TRT-5 publica ato para reduzir riscos de contaminação por coronavírus
A presidência e a Corregedoria do TRT da 5ª região editaram um ato conjunto, publicado na sexta-feira, 13, tratando das determinações da Administração relativas ao funcionamento do Regional e à adoção de medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus. Por ora não haverá suspensão das atividades. As principais medidas […]
Covid-19: Empresa em recuperação consegue suspender assembleia e prorrogar stay period
O juiz de Direito Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª vara de Falências de SP, suspendeu por 30 dias assembleia de credores da Rede Nasa, em recuperação judicial, bem como prorrogou por igual período o stay period. A assembleia geral estava designada para esta terça-feira, 17, e, em segunda convocação, no dia 24, […]
TJ/PA adota medidas contra coronavírus
O TJ/PA, por meio de portaria conjunta, estabeleceu medidas temporárias visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, estão temporariamente suspensos. Conforme a normativa, nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso aos […]
TRT-8 suspende viagens, eventos e reuniões presenciais por conta do coronavírus
O presidente em exercício do TRT da 8ª região, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, e a corregedora-regional, desembargadora Graziela Leite Colares, assinaram nesta sexta-feira, 13, ato conjunto 2/20, instituindo medidas temporárias de prevenção ao contágio de doenças infectocontagiosas, inclusive o novo coronavírus. O ato conjunto foi divulgado no DEJT, nesta data, seguindo recomendações […]
TRT-10 estabelece medidas preventivas contra coronavírus
A presidência do TRT da 10ª região assinou portaria 5/20 nesta sexta-feira, 13, para estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio de pessoas pelo novo coronavírus nas dependências da Corte. A norma estabelece o teletrabalho como o regime preferencial no período de 13 de março a 30 de abril, suspende eventos e cursos presenciais […]
TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus
Neste domingo, 15, foi realizada reunião no PE, entre autoridades do Estado, para debater providências de contenção ao covid-19 e apresentar dados atualizados da doença. O presidente do TRT da 6ª região, desembargador Valdir Carvalho, esteve presente no encontro. Abrindo a reunião, o governador ressaltou a importância de todo o Poder Público, por […]
Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição
A 3ª turma do STJ negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar a relação de distribuição com outra empresa, a Broker Distribuidora e Comércio. Mesmo sem a assinatura formal de contrato, ficou comprovado no processo que a Broker atuava como distribuidora da Yoki na região metropolitana de Belo Horizonte. Para […]
TJ/RO fixa medidas para o enfrentamento do coronavírus
Como medida preventiva, a fim de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus no âmbito do TJ/RO, o presidente da instituição, desembargador Paulo Kiyochi, em conjunto com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, editaram um ato com o protocolo de ações para o enfrentamento da pandemia mundial da doença. Entre as […]